O TRUSTEESHIP GANDHIANO
NA TEORIA E PRÁTICA

A Arte da Renúncia


O ato de renúncia a tudo não é uma mera renúncia física, mas representa um segundo ou novo nascimento. É um ato deliberado, não feito por ignorância. É, portanto, uma regeneração.

Mahatma Gandhi1


Para a Índia, a questão mais crítica envolve o repensar atual da filosofia de Mahatma Gandhi. Gandhi disse que logo após sua morte a Índia ignoraria e trairia suas ideias, mas que trinta anos depois a Índia seria obrigada a restaurá-las. Os eventos começaram a validar sua profecia, e a tendência se acelera... Quando a Índia aceitar plenamente que não pode imitar o Japão sem aproveitar seus próprios valores e fornecer novas motivações, e quando por necessidade sua liderança reconhece que não pode fazer isso por mais que os símbolos simbólicos de Gandhi ou os slogans fáceis do socialismo sejam forçados, ela será forçada a fazer perguntas mais fundamentais. Só então pode surgir a verdadeira revolução social, que pode ter uma base radical forte e também se apoderar de tradições antigas e de movimentos modernos. Embora seja difícil prever as mudanças, elas exigirão uma reavaliação séria das perguntas de Gandhi relacionadas ao quantum de bens necessários para um modo de vida significativo e gratificante.

Parapolitics–Toward the City of Man

Mahatma Gandhi sustentou que todos os seres humanos são implicitamente responsáveis ​​perante Deus, a Família do Homem e por si mesmos pelo uso e tratamento de todos os bens, dons e talentos que se enquadram em seu domínio. Isso é assim porque a Natureza e o Homem são igualmente sustentados, impregnados e regenerados pelo Divino. Há uma centelha luminosa da inteligência divina no movimento do átomo e nos olhos de todo homem e mulher na terra. Encarnamos nossa divindade quando nutrimos deliberada e alegremente nossas habilidades e bens em prol do bem maior. Nesse sentido, os melhores exemplos de trusteeship (literalmente curadoria ou tutela) são aqueles que tratam todas as posses como se fossem sagradas ou profundamente preciosas além de qualquer escala de avaliação mundana. Assim, é somente através da escolha moral diária e do uso meritório de recursos que sustentamos nossos direitos herdados ou adquiridos. Por esse motivo, a própria ideia de propriedade é enganosa e, na raiz, uma forma de violência. Implica direitos e privilégios sobre o homem e a natureza que vão além dos limites da necessidade humana - embora não necessariamente além dos limites da lei humana e dos costumes sociais. Ele obscurece a generosa generosidade da Natureza, que fornece o suficiente para todos, se cada um confia apenas no que precisa, sem excesso ou exploração.

Gandhi sentiu que todos os nossos recursos e posses, em qualquer nível, não são apenas fragmentos do Divino, mas também são inerentemente mortais e mutáveis. O Divino em seu aspecto ativo é incessantemente criativo e sempre fluido em forma. Por analogia, as necessidades humanas e as circunstâncias materiais se alteram, enquanto os padrões culturais e costumes sociais pretendem manter a continuidade temporal através de tradições estabelecidas. A propriedade, desse ponto de vista, é realmente uma tentativa cara e ilusória de garantir permanência e sucessão, gerando apegos injustificados e expectativas insuportáveis. A busca egoísta por bens de qualquer tipo não só viola os propósitos mais profundos de nossa odisseia humana, mas acaba gerando possessividade e ganância, exploração e vingança. Esse terrível mal-estar moral leva a uma autoafirmação e autoprojeção desordenadas, que só podem gerar desconfiança, tristeza e "perda de tudo". Mas quando alcançamos a postura mental sagrada do trustee (literalmente curador) que considera todas as posses mantidas em confiança para o bem de todos, podemos progressivamente abordar o alto estado espiritual de renúncia mental. Podemos, como em upanishadica, "renunciar e desfrutar". Somente quando abandonamos voluntariamente nossas reivindicações não naturais e nos consagramos a um propósito mais elevado é que podemos desfrutar livremente do que temos. Assim, a satisfação pessoal é um resultado natural de uma perspectiva generosa e de uma maior pureza de coração. É verdadeiramente uma função do cultivo harmonioso de nossos recursos espirituais, mentais e materiais. Em termos gandhianos, o prazer sem culpa é inseparável da probidade ética. A questão real, então, não é quanto ou quão pouco possuímos em termos de propriedade ou talento, mas as razões e os motivos por trás de suas alocações e usos.

Gandhi abordou o conceito de trusteeship em quatro níveis diferentes. Em primeiro lugar, a administração, como único meio universalizável de redistribuir continuamente a riqueza, poderia ser vista como um corolário do princípio da não violência e simultaneamente garantir a geração e o uso inteligente da riqueza.

Nenhuma outra teoria é compatível com a não violência. No método não violento, o malfeitor mede seu próprio fim, se não desfaz o mal. Pois, se não coopera com a não violência, ele é levado a ver seu erro ou se vê completamente isolado.2

Mesmo que a riqueza pudesse ser redistribuída de maneira coercitiva, a ganância e a inexperiência resultantes de muitos e o ressentimento dos despossuídos levariam à instabilidade econômica e ao rápido declínio. Muito provavelmente, isso levaria à guerra de classes, à violência anômica e à alienação generalizada. O trusteeship, no entanto, incentiva os proprietários a se verem como trustees vigilantes de sua riqueza acumulada para a comunidade em geral, sem ameaçá-los.

Em segundo lugar, a intuição psicológica prática de Gandhi permitiu-lhe ver que o medo impediria que outros meios de distribuição econômica tivessem sucesso a longo prazo. É necessária uma mudança fundamental nos conceitos de atividade e coragem para superar a passividade e a covardia. A coragem deve ser desapegada da violência, e a criatividade deve ser desalojada das formulações autoprotetoras dos entrincheirados. Isso envolve enraizar novas noções de atividade noética, criativas, lúdicas e tolerantes, e novas noções de coragem moral, heroicas, magnânimas e civis, em busca da autotranscendência universal. Um indivíduo deve sentir, de maneira abstrata e concreta, um sentimento seguro de eros alegre na comunhão e um sentimento positivo de solidariedade com seres humanos infelizes em todo lugar. Ele deve se sentir um com as vítimas de revoluções incompletas, com os pioneiros compreensivelmente impacientes e ocasionalmente equivocados de grandes revoluções, e ainda mais com aqueles que desejam desafiar todos os critérios e formas de autoridade presunçosas que ofendem a individualidade.

O homem medroso tiraniza os outros: a redistribuição forçada traria respostas medrosas dos proprietários, que veriam suas vidas e futuros ameaçados, e massas medrosas lidariam com o excesso de riqueza incompetentemente. Para Gandhi, a possibilidade sempre presente de mudança social deve ser abordada a partir de uma posição de verdade e coragem, enquanto o medo é uma fraqueza que leva à violência. A força não deve ser confundida com as modalidades de violência, que são instrumentos de medo e sempre levam a vários graus de autodestruição. Como a força repousa na dignidade e no respeito humanos, os trabalhadores devem abordar os capitalistas exploradores a partir de uma posição de respeito próprio baseada no capital do trabalho, pois "o trabalho é tanto capital quanto metal". Abolir o medo e até o próprio fracasso requer uma mudança fundamental na estrutura social. A viabilidade dessa transformação social não reside em negar os julgamentos dos outros, mas em considerá-los parcialmente relevantes, embora em nenhum sentido convincentes. Os indivíduos podem comprometer-se a aumentar sua própria capacidade de autotranscendência de critérios externos de diferenciação e, assim, alcançar a libertação das iniquidades e horrores autoperpetuantes do Sistema.

Portanto, os trabalhadores, em vez de se considerarem inimigos dos ricos, ou os ricos como inimigos naturais, devem confiar em seu trabalho aqueles que deles precisam. Isso eles só podem fazer quando, em vez de se sentirem totalmente desamparados, percebem sua importância na economia humana e perdem seu medo ou desconfiança dos ricos. Medo e desconfiança são irmãs gêmeas nascidas da fraqueza. Quando o trabalho realiza sua força, não precisará usar nenhuma força contra pessoas endinheiradas. Simplesmente chamará sua atenção e respeito.3

Gandhi discerniu o papel crítico que a aceitabilidade desempenha na legitimação de uma ordem social e distinguiu entre a aceitação tácita de um povo e a aversão ativa a um regime econômico. Enquanto uma sociedade considerar aceitável seu sistema socioeconômico, esse sistema permanecerá mesmo que uma minoria militante o deteste. Mas, se um número significativo de indivíduos a considera inaceitável, ela é abalada por seus fundamentos, independentemente da complacência das elites privilegiadas.

Em terceiro lugar, Gandhi sustentou que a ideia de trusteeship poderia ser posta em prática sem violência, porque poderia ser instituída gradualmente. Quando perguntado se tais "trustees" - indivíduos que possuíam riqueza e ainda se viam como guardiões da sociedade - podiam ser encontrados na Índia em seus dias, ele rejeitou a pergunta como estritamente irrelevante para a teoria, que só pode ser avaliada por extensos testes ao longo do tempo.

Nesse ponto, talvez me perguntem quantos trustees desse tipo podemos realmente encontrar. Na verdade, tal questão nem deveria ser levantada. Não está diretamente relacionada à nossa teoria. Podemos encontrar apenas um desses trustees. Ou nenhum. Por que devemos nos preocupar com isso? Deveríamos ter fé de que podemos, sem violência ou com tão pouca violência que dificilmente pode ser chamada de violência, criar tal sentimento entre os ricos. Devemos agir com essa fé. Isso é suficiente para nós. Deveríamos demonstrar, através de nosso esforço, que podemos acabar com a disparidade econômica com a ajuda da não violência. Somente aqueles que não acreditam na não violência podem perguntar quantos curadores desse tipo podem ser encontrados.4

Gandhi sabia que buscava a realização generalizada de um ideal esquecido, mas repudiava a noção convencional de que um experimento é indigno de ser conduzido simplesmente porque decorre de um ideal exigente. Mesmo se alguém argumentasse que o trusteeship estava fadado ao fracasso, não corria maior risco do que as propostas sociais convencionais da época. Comprometido com os princípios, mas flexível nas políticas, Gandhi não via motivos para negligenciar ideais e instituir reformas sociais do ponto de vista derrotista. Tal abordagem garantia apenas que falhas estruturais fossem incorporadas à nova ordem social. Em vez disso, enfatizou, é melhor avançar em direção ao ideal e fazer os ajustes apropriados necessários às falhas específicas encontradas na tentativa de alcançá-lo. Ao fazê-lo, os princípios permaneceriam descomprometidos e a possibilidade de melhoria sempre permaneceria, enquanto que em um sistema que pressupõe cupidez e corrupção na natureza humana, nada incentiva sua erradicação.

Gandhi não apenas acreditava que era possível que os seres humanos se tornassem trustees de seus recursos para o bem de todos, mas também que muitos de fato já eram e sempre foram trustees. Eles são os preservadores da cultura e da tradição, que mostram sua postura ética através de inúmeros atos diários de graça e preocupação pelos outros. Tratar o homem como homem nem exige tanto a aceitação das potencialidades iguais de todos os homens, nem as potencialidades infinitas de todos os homens. Contudo, exige a aceitação das potencialidades desconhecidas de todos os seres humanos. Dados os recursos escassos e os limites da produtividade e da renda tributável, há definitivamente limites para o que o Estado pode fazer, mas há alguma razão pela qual as associações voluntárias não devam ser encarregadas da tarefa de estender os caminhos de oportunidade disponíveis para os deserdados? O socialista poderia argumentar que, por uma extensão indefinida de oportunidades (nem sempre exigindo ação do Estado) e mudando não apenas a estrutura, mas todo o ethos e o tom moral da sociedade, novos valores sociais poderiam emergir lentamente e inaugurar uma era na qual os homens mostram respeito mútuo que não se baseia em habilidades e promoções, posição e status.

O objetivo mínimo da equidade econômica básica é facilmente declarado e é o primeiro estágio fundamental para a elevação do todo.

Todos devem ser capazes de obter trabalho suficiente para atingir os dois fins. E esse ideal só pode ser realizado universalmente se os meios de produção das necessidades básicas da vida permanecerem sob o controle das massas. Eles devem estar disponíveis gratuitamente para todos como o ar e a água de Deus são - ou deveriam ser. Eles não devem ser um veículo de tráfego para a exploração de terceiros. Sua monopolização por qualquer país, nação ou grupo de pessoas seria injusta. A negligência deste princípio simples é a causa da miséria que testemunhamos hoje, não apenas nesta terra infeliz, mas também em outras partes do mundo.5

O princípio de trusteeship em sua aplicação à distribuição equitativa da riqueza, bem como à reforma socialista não violenta que ela sustenta, é praticável porque não exige que todos façam tudo de uma só vez. Ao contrário da maioria dos socialistas que raciocinam que devem tomar o poder do Estado antes de instituir reformas efetivas, Gandhi sustentou que indivíduos esclarecidos poderiam iniciar o processo de despojar-se do que é desnecessário e tornar-se verdadeiros administradores de seus próprios bens.

É perfeitamente possível que um indivíduo adote esse modo de vida sem ter que esperar que outros o façam. E se um indivíduo pode observar uma certa regra de conduta, entende-se que um grupo de indivíduos pode fazer o mesmo. É necessário enfatizar o fato de que ninguém precisa esperar por mais ninguém para adotar o rumo certo. Os homens geralmente hesitam em começar, se sentem que o objetivo não pode ser alcançado na sua totalidade. Tal atitude mental é, na realidade, um obstáculo ao progresso.6

Uma vez rompida a barreira da consciência, o princípio da confiança pode funcionar, deixando de lado a demanda por uma distribuição mecanicamente igual, algo que Gandhi duvidava que pudesse ser realizado. Em vez disso, ele se apegou ao ideal revolucionário de distribuição equitativa, que seria não apenas possível, mas necessária no Estado socialista não violento.

Se as tentativas de incentivar o abandono da exploração por meio da apropriação indevida dos meios de produção falharem, a custódia poderia ser feita por meio da não cooperação não violenta, na qual os trabalhadores percebem o valor do capital e a força coletiva de seu trabalho. Se tivesse sucesso, as ideias que surgissem do pensamento aquisitivo estreito desapareceriam porque estariam enraizadas em suposições inaceitáveis e ilusórias.

Se a ideia de trusteeship pegasse, a filantropia, como a conhecemos, desapareceria... Um trustee não tem herdeiro, a não ser o público.7

Gradualmente, o trusteeship estatutário poderia ser introduzida, na qual os deveres do trustee e do público pudessem ser formalizados. O trustee pode servir desde que as pessoas considerem seus serviços benéficos. Ele pode até designar seu sucessor, mas o povo deve confirmar. Caso o Estado se envolva, o poder de nomeação do trustee e o poder de revisão do Estado atingirão um equilíbrio em que o bem-estar do povo será salvaguardado.

Quarto e finalmente, Gandhi acreditava que as condições sociais estavam maduras para aplicações imaginativas do princípio do trusteeship. O colapso do imperialismo ocidental, a pobreza espiritual e social do fascismo e totalitarismo, o fracasso psicológico do capitalismo, a falência moral do socialismo de Estado e a inflexibilidade ideológica do comunismo indicam um movimento inelutável e gradual em direção a uma reconstituição da ordem social que obrigar alguma forma de redistribuição.

Os limites para o crescimento são sentidos através do enfraquecimento de virtudes sociais como confiança e veracidade, restrição e aceitação mútua, além de um senso de obrigação fraterna, essenciais para a iniciativa individual em um sistema econômico contratual. Se tais virtudes são tratadas como bens públicos necessários ao bem-estar universal, o individualismo irrestrito enfrenta limites perceptíveis, para que a justificativa e a viabilidade sociais de todo o sistema sejam destruídas. C. B. MacPherson chegou ao ponto de prever que chegará o momento em que não será mais possível colocar a aquisição acima dos valores espirituais e que o poder nacional se tornará uma função não do poder de mercado, mas da estatura moral. Embora tenhamos que enfrentar a escassez, a ênfase somente na autopreservação hobbesiana é adequada.

Os ricos devem refletir bem sobre o que é seu dever hoje. Aqueles que empregam mercenários para guardar suas riquezas podem encontrar aqueles mesmos guardiões se voltando contra eles. As classes endinheiradas precisam aprender a lutar com armas ou com armas de não violência... Vejo o dia do governo dos pobres, seja por força de armas ou por não violência.8

Embora a guerra contra a pobreza leve muito tempo para vencer, é necessário que o Estado adote várias medidas para reduzir as acentuadas desigualdades econômicas que minam o funcionamento da democracia de massa e para fortalecer o poder organizador de camponeses, artesãos e trabalhadores industriais e de escritório. Além das medidas fiscais e monetárias para reduzir os limites de renda, seria desejável ajudar proprietários e industriais ricos a se separarem de partes de sua riqueza, propriedade e ganhos como contribuições públicas para esquemas e planos locais específicos. Quanto mais o processo redistributivo pode ser estendido para além da compulsão legal e ação política, mais a democracia é fortalecida no nível social. Quanto mais o Estado puder reunir representantes de grupos mais ricos e mais pobres - e setores mais fortes e mais fracos da sociedade - no planejamento de programas locais, melhor será para todos.

Nesse ponto, a fé do socialista e sua integridade são testadas, assim como suas premissas finais. Ele acredita na perfeição ou no pecado original? Se, como Condorcet, ele acredita que o processo histórico e o progresso da humanidade envolvem uma crescente igualdade entre as nações, a igualdade entre as nações e a perfeição do homem, quanta ênfase ele coloca no crescimento e na perfeição humanos, e não nas falhas e fraquezas inerentes? Se socialistas comprometidos não estão imbuídos de pecado atávico ou original, se mantêm uma visão verdadeiramente aberta da natureza humana, poderiam adotar um ponto de vista parapolítico diferente.9Eles poderiam dizer que é porque acreditam nas possibilidades desconhecidas de todo ser humano que eles estão preocupados em estender a ideia de excelência humana a um ponto em que as distinções sociais externas não importam, mas em que o trusteeship é honrado onde quer que seja testemunhada em seres humanos.

Devido à sua convicção inabalável de que a violência nunca pode produzir resultados permanentes, apenas a modéstia de Gandhi o impediu de afirmar que sua solução ética passaria a ser vista como a única alternativa viável à miséria e à destruição em massa, se não agora, no futuro próximo. Ele evitou deliberadamente elaborar um sistema completo de trusteeship estatutário ou voluntário com a convicção de que os detalhes estruturais e organizacionais variavam necessariamente com o contexto social e político e com o pessoal, enquanto o núcleo essencial do ideal era universalmente aplicável. Assim, ele poderia receber uma audiência séria daqueles que seriam mais afetados pela implementação de suas propostas sem ameaçá-las.

Não tenho vergonha de admitir que muitos capitalistas são amigáveis comigo e não me temem. Eles sabem que desejo acabar com o capitalismo tanto quanto os socialistas ou comunistas mais avançados. Mas nossos métodos diferem, nossos idiomas diferem. Minha teoria de “trusteeship” não é improvisada, certamente nenhuma camuflagem. Estou confiante de que sobreviverá a todas as teorias.10

por Raghavan Iyer
Hermes,julho de 1985
https://www.theosophytrust.org/RNI-article

Notas:

1 M.K. Gandhi,"The Golden Key", Harijan, January 30, 1937.

2 M.K. Gandhi,"Theory of Trusteeship", Harijan, December 16, 1939.

3 M.K. Gandhi,"Letter to B. Srirangasayi", The Hindu, October 11, 1934.

4 M.K. Gandhi,"Answers to Questions at Gandhi Seva Sangh Meeting, Brindaban–II", Gandhi Seva Sanghke Panchama Varshik Adhiveshan (Brindaban, Bihar) ka Vivaran, pp. 50-9. Cf. "Gandhi Seva Sangh–IV: More Communings", by M.D., Harijan, June 3, 1939.

5 M.K. Gandhi,"Economic Constitution of India", Young India, November 15, 1928.

6 M.K. Gandhi,"Equal Distribution", Harijan, August 25, 1940.

7 M.K. Gandhi,"A Question", Harijan, April 12, 1942.

8 M.K. Gandhi,"Advice to the Rich", Harijan, February 1, 1942.

9 Raghavan Iyer, Parapolitics–Toward the City of Man, Chapter 5, Oxford University Press (New York, 1979). Second edition: Concord Grove Press (Santa Barbara, 1985), p. 89.

10 M.K. Gandhi,"Theory of "Trusteeship", loc. cit.